Para entender melhor a relação entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o direito à privacidade, o Senac Pernambuco realizou, entre os dias 28 e 31 de março, uma série de treinamentos sobre o tema. Os encontros foram ministrados pelo gerente de Privacidade e a analista Jurídica da Every Cyber-Security and GRC, empresa de consultoria em LGPD, Vinícius Braga e Fernanda Leite, respectivamente, com mediação do gerente do Núcleo de Compliance do Senac, Hermann Dantas.
O treinamento aconteceu em vários horários e unidades do Estado e contou com participação massiva dos colaboradores. Segundo Vinícius, o Senac Pernambuco foi uma das instituições pioneiras a contratar uma consultoria para auxiliar nos processos de preparação e adequação à nova Lei dentro da organização. “Isso proporciona ao Senac um diferencial competitivo, uma vez que está, desde 2020, pensando no tratamento dos dados pessoais de seus alunos, fornecedores, clientes e colaboradores. Esta é a etapa inicial de um programa que visa conscientizar o público interno, para que, aos poucos, possa gerar uma mudança na cultura organizacional”.
A gerente de Tecnologia e Informação do Senac, Graça Bezerra, diz que o treinamento é voltado para os funcionários de todos os setores, desde os colaboradores de Serviços Gerais à Direção. “Cada um, em sua atividade e processo de trabalho, pode verificar se está fazendo alguma coisa que possa infringir a privacidade e proteção de dados de qualquer indivíduo dentro do Senac. Usamos e-mail e aplicativos de mensagens todos os dias e precisamos ter mais cuidado ao repassar informações alheias. O papel da GTI é fazer a segurança e tratamento adequado de dados pessoais dentro da instituição, a fim de evitar vazamento de informações”.
Inspirado na aprovação da GDPR (General Data Protection Regulation) pela União Europeia, em 2018, o Senado brasileiro sancionou em agosto do mesmo ano, a LGPD, que passou a vigorar a partir de agosto de 2021. Diante de sua importância, a proteção de dados pessoais foi incluída ao rol de Direitos e Garantias fundamentais em 10 de fevereiro deste ano, previstas no art. 5º da Constituição Federal de 1988, considerado um grande avanço para resguardar o direito à privacidade dos titulares.
A coordenadora da Central de Atendimento, Liliane Oliveira, elogiou a iniciativa. “Nesse momento, em que vivemos uma massificação de informações e tudo é digital, a formação para todos os colaboradores ratifica o compromisso do Senac com a sociedade. Proporciona segurança para que a equipe possa lidar com os dados coletados, sabendo armazenar e tratar as informações da melhor forma, daqui em diante. Como empresa de Educação, a gente tem que sair na frente”.
